Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Luz no fim do túnel

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

Lei nº 11.232/05: uma nova filosofia para a execução da sentença

Celso Anicet Lisboa, advogado e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Dois Brasis

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir